Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.

DF terá que contar em dobro tempo de serviço prestado por servidor que trabalhou em condições insalubres

Nos termos da Lei nº 8.213/91, para fins de aposentadoria.

Hipóteses de Concessão de Aposentadoria no Exercício do Magistério

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los

Aposentadoria. Servidor Público Municipal

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge

Petrobras como categoria profissional diferenciada e, consequentemente, o recebimento do imposto sindical

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Sindicato pede direito a aposentadoria especial para médicos do serviço público de SP

A ausência de norma regulamentadora do direito à aposentadoria especial para os profissionais

Juiz defende pena diferenciada para menores, de acordo com capacidade de compreensão do crime

De acordo com o juiz Evandro Pelarin, para os maiores de 16 anos com capacidade de compreensão do ilícito, seria aplicado o Código Penal; para os que não tiverem essa compreensão, seria utilizado o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse

TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco

Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica

Trabalho da mulher e sua condição física. Regulamentação específica e diferenciada.

Procede a pretensão da autora que, por ser mulher, tem direito a horas extras com base no art. 384 da CLT.

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.

Aposentadoria por invalidez.

Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.

Aposentadoria por invalidez.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública