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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:43
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:52
Tempo trabalhado em insalubridade é contado em aposentadoria
A decisão julgou a Apelação Cível movida pelo Ente Público, a qual recebeu provimento parcial no TJRN, numa relatoria que ficou sob a responsabilidade do desembargador Saraiva Sobrinho.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:17
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:28
O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário
O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:31
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:00
Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada
No entanto, juiz de execução e diretores de presídio é que decidem se vão atender a exigências
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:17
CNJ nega jornada de trabalho diferenciada para servidores do Judiciário
servidores que ocupam o cargo de analista judiciário na área de Comunicação Social a cumprirem jornada diferenciada de cinco horas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:03
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:27
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:00
Exposição a ruídos no trabalho garante direito à aposentadoria especial
aposentadoria especial. Desembargadora concedeu direito sob alegação de que independentemente da data em que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:24
Recurso de embargos. Arquiteto. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.
estabelecimento bancário, não faz jus à jornada de trabalho reduzida, visto que pertence a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 12:14
Legistas da Polícia Civil devem ser representados pelo Sindicato dos Médicos
Embora servidores da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:10
Recurso de revista do reclamante. Enquadramento sindical. Norma coletiva.
Categoria diferenciada. Aeronauta. Aplicação independente de participação da empresa.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:42
Hipóteses de Concessão de Aposentadoria no Exercício do Magistério
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.